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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Draga Porto Seguro Ltda me - 867300/07 - A.I. 704/11, 867301/07 - A.I. 705/11, 867381/07 - A.I. 725/11, 867382/07 - A.I. 726/11, 866721/07 - A.I. 728/11, 866722/07 - A.I. 729/11, 866723/07 - A.I. 730/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Draga Porto Seguro Ltda me - 867300/07 - A.I. 704/11, 867301/07 - A.I. 705/11, 867381/07 - A.I. 725/11, 867382/07 - A.I. 726/11, 866721/07 - A.I. 728/11, 866722/07 - A.I. 729/11, 866723/07 - A.I. 730/11

Luiz Benedito de Lima Neto me - 866282/07 - A.I. 731/11

Marcelo Botelho Dos Santos - 866437/10 - A.I. 727/11

RELAÇÃO Nº 136/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adilson Paulo Tanssini me - 866286/08 - A.I. 739/11

RELAÇÃO Nº 137/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Edegar Franck - 866688/10

Raquel Correia da Silva - 866515/08, 866515/08

RELAÇÃO Nº 138/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Marcio Mendes Ritzmann - 866505/10

RELAÇÃO Nº 139/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Dejair de Souza Soares - 866088/98 - Not.309/2011 - R$ 5.053,64, 867134/97 - Not.306/2011 - R$ 5.744,96

Grã-nobres Mineração Ltda - 866041/99 - Not.310/2011 - R$ 1.051,18, 866398/92 - Not.311/2011 - R$ 179,68, 866119/93 Not.312/2011 - R$ 179,68, 866120/93 - Not.313/2011 - R$ 3.593,63, 866121/93 - Not.314/2011 - R$ 179,61, 866364/98 - Not.315/2011 -

R$ 179,68, 866365/98 - Not.316/2011 - R$ 179,68, 866367/98 Not.318/2011 - R$ 3.413,58, 866366/98 - Not.319/2011 - R$ 179,68, 866368/98 - Not.320/2011 - R$ 24.052,33, 866369/98 - Not.321/2011 - R$ 3.593,63, 866381/98 - Not.322/2011 - R$ 6.073,61, 866035/99 -

Not.323/2011 - R$ 3.298,99, 866036/99 - Not.324/2011 - R$ 2.730,08, 866042/99 - Not.325/2011 - R$ 915,66, 866275/99 Not.326/2011 - R$ 179,68, 866276/99 - Not.327/2011 - R$ 179,68, 866277/99 - Not.328/2011 - R$ 179,68, 866278/99 - Not.329/2011 -

R$ 179,68, 866283/99 - Not.330/2011 - R$ 179,68, 866284/99 Not.331/2011 - R$ 179,68, 866285/99 - Not.332/2011 - R$ 179,68, 866286/99 - Not.333/2011 - R$ 1.438,10 Mineração Impertinente LTDA. - 867458/96 - Not.307/2011 - R$ 3.593,63 Osvaldo Masson - 866390/99 - Not.296/2011 - R$ 178,84, 866391/99 - Not.297/2011 - R$ 178,84, 866392/99 - Not.298/2011 R$ 6.617,19 Prospemil Mineração LTDA. - 866073/99 - Not.299/2011 R$ 35.768,60 Valmor Antônio Berté - 867012/93 - Not.295/2011 - R$ 1.879,20

RELAÇÃO Nº 140/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Gilberto Pereira de Souza - 866890/05 - Not.301/2011 - R$ 3.827,45, 866891/05 - Not.302/2011 - R$ 3.827,45, 866892/05 Not.303/2011 - R$ 3.827,45

Morrinho Mineração Ltda - 866005/89 - Not.294/2011 - R$ 5.002,60

Prospemil Mineração LTDA. - 866073/99 - Not.300/2011 R$ 2.044,79

RELAÇÃO Nº 141/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Município de Guiratinga e Tesouro - - 867185/07 - Not.305/2011 - R$ 538,87

Pedreira Mato Grosso Ltda - 867008/05 - Not.304/2011 - R$ 562,66

RELAÇÃO Nº 142/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Camil Cáceres Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.959.825/0001-38 - Processo de cobrança: 966731/11 Valor: R$.204.357,64

Titular: Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0001-64 - Processo de cobrança: 966732/11 Valor: R$.309.914,90

Titular: Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0005-98 - Processo de cobrança: 966733/11 Valor: R$.115.502,51

Titular: Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0007-50 - Processo de cobrança: 966736/11 Valor: R$.290.831,39

Titular: Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0002-45 - Processo de cobrança: 966734/11 Valor: R$.175.149,28

Titular: Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda Cpf/cnpj :44.026.037/0004-07 - Processo de cobrança: 966735/11 Valor: R$.30.752,44

Titular: Mineração Iataipú Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :03.113.347/0001-39 - Processo de cobrança: 966730/11 Valor: R$.207.193,21

RELAÇÃO Nº 143/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

a c Cavalcante Materiais Para Construção me - 866033/06

Amarildo Antônio Sfredo - 867121/05

Angelo Mariano Druzian Filho - 867182/05

Clovis Schimanoski - 867059/05, 866948/05

Diagem do Brasil Mineração LTDA. - 867079/05

Emerson Jung - 867044/05

Izidoro Zulli - 867363/05

Jair Antonio de Lima - 867063/07

João Broggi Júnior - 866975/05

Jwt Empreendimentos e Participações Ltda - 867061/07

Maria Auxiliadora Leite - 867155/10

Max Rodrigo Bernardes - 866890/08

Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 867174/05

Mineração C.D.J. LTDA. - 866650/07

Mineração de Calcário do Vale Ltda - 867280/10

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866679/05, 866682/05, 866680/05, 866676/05, 866709/05, 866708/05, 866706/05, 866705/05, 866698/05, 866688/05, 866678/05, 866677/05

Paulo de Araujo Machado - 867208/05

Pavipar Construções LTDA. - 867067/05

Pedreira Mato Grosso Ltda - 867092/05

Ricardo Alves Pinto - 866753/07

S&s Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - me -867136/05, 867131/05, 867132/05, 867134/05

Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA. -866075/06

Valdir Antonio Grando - 867426/10

vt Brasil Administração e Participação Ltda - 867064/07

Wagner Lopes Gheler Serviços me - 867338/10

Waldir Candido Torelli - 867060/07

Waldomiro Dos Santos Gomes - 866483/08

Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866496/08

RELAÇÃO Nº 144/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademir Marques Dos Santos - 866582/10 - A.I. 758/11

Alberto Soares de Carvalho - 866101/10 - A.I. 750/11

Antonio Maciel - 867342/08 - A.I. 765/11

Carlos Antonio Gontijo - 866128/10 - A.I. 752/11

Cláudio Sanches - 866390/09 - A.I. 773/11

Constran s a Construções e Comércio - 866042/10 - A.I. 747/11

Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LTDA. - 867363/08 - A.I. 762/11, 866527/08 - A.I. 763/11

Damaceno Buss - 866104/10 - A.I. 751/11

Douglas Henrique Pereira da Silva - 866296/10 - A.I. 754/11

Edel Lima Nagy - 866014/10 - A.I. 745/11

Elionel Lemes de Moraes - 866588/10 - A.I. 759/11

G.schvan - 866271/10 - A.I. 743/11, 866272/10 - A.I. 744/11

i. w. Araujo e Silva me - 866090/10 - A.I. 748/11, 866091/10 - A.I. 749/11

Jonas Ferreira da Silva - 866088/10 - A.I. 740/11, 866087/10 - A.I. 741/11, 866089/10 - A.I. 742/11

José Alexandre de Carvalho Kletke - 867230/10 - A.I. 761/11

Marcos Roberto Cruz - 866015/09 - A.I. 734/11

Marlucia Santiago - 867398/10 - A.I. 760/11

Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866816/09 - A.I. 755/11, 866806/09 - A.I. 774/11, 866811/09 - A.I. 775/11, 866822/09 - A.I. 776/11, 866830/09 - A.I. 777/11, 866767/09 - A.I. 778/11, 866768/09 - A.I. 779/11, 866769/09 - A.I. 780/11, 866805/09 - A.I. 781/11, 866763/09 - A.I. 782/11, 866764/09 - A.I. 783/11, 866765/09 - A.I. 784/11, 866766/09 - A.I. 785/11, 866750/09 - A.I. 786/11, 866752/09 - A.I. 787/11, 866751/09 - A.I. 788/11, 866746/09 - A.I. 789/11, 866747/09 - A.I. 790/11, 866749/09 - A.I. 791/11, 866748/09 - A.I. 792/11

Nilson Muller - 866295/10 - A.I. 753/11

Paulo Augusto de Oliveira - 866456/08 - A.I. 766/11

Pedro Bonetti - 866039/10 - A.I. 746/11

Sadi Danielli Zillmer - 866620/08 - A.I. 764/11

Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08 - A.I. 767/11, 866808/08 - A.I. 769/11, 866809/08 - A.I. 770/11, 866810/08 - A.I. 771/11

Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866674/10 - A.I. 756/11, 866673/10 - A.I. 757/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 101

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