Processo minerário

866.005/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem 01 - OF. N°20488/2026/CORBS/ANM (19577956)

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°26257/2025-DIFIS

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3. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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4. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 60

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8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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9. 11/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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10. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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11. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

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13. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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18. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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