Processo minerário

866.005/1989

21 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

12/02/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/05/2011 Seção 1

ALVARÁ N°6.872/2007 — página do DOU de 06/05/2011
- Concessão de Lavra
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18/07/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 18/07/2011
- Alvará de Pesquisa
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17/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/08/2013 Seção 1

DECRETO DE LAVRA Nº 55.672/1965 — página do DOU de 16/08/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/11/2016 Seção 1

Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de — página do DOU de 07/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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12/03/2018 Seção 1

Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2024 Seção 1

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
- Concessão de Lavra
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11/06/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
- Concessão de Lavra
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24/07/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 288/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/07/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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