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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
137
Página
63

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Alvará n°14.295/2009 - Cessionario:896.005/2011, 896.006/2011, 896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 04.021.348/0001-16

896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Alvará n°14.304/2009 - Cessionario:896.008/2011, 896.009/2011, 896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 04.021.348/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-OF. N°2.630/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental. Devendo constar o nº do processo

DNPM e referir-se às coordenadas das frentes de lavra: a) 7685441N / 291754 E.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0034/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°2.730/2011 - DNPM/ES - Apresentar novo atestado de capacidade financeira ou outra prova de disponibilidade de fundos. Apresentar Plano de Resgate e Salvamento. Apresentar nova planta de detalhe. Apresentar retificação do subitem 3.2.2.8 do PAE ( seleção da frente inicial de lavra ).

896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.785/2011 DNPM/ES - Apresentar Planta de Detalhe constando a delimitação das reservas medidas aprovadas conforme Relatório Final de Pesquisa. Re-ratificação do estudo de viabilidade econômica, contemplando estudo de análise de investimentos: Pay-Back, VPL, rentabilidade, Lucratividade e TIR. Apresentar re-ratificação da quanti-

ficação das reservas minerais.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-CASTELO/ES - Guia n° 0035/2011-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.784/2011 - DNPM/ES - Apresentar re-ratificação do rendimensionamento de reservas, descontando-se a produção acumulada desde o início das operações de lavra. Apresentar re-ratificação do estudo de viabilidade econômica, contemplando estudo de análise de

investimentos: Pay-Back, VPL, Rentabilidade, Lucratividade e TIR.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 63

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