Processo minerário

896.302/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM

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2. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44941/2024/SEFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.910/2017-DNPM/ES

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5. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 01, pág. 59- O RELATORIO FINAL DE PESQUISA PASSA A SER APROVADO COM UMA RESERVA MEDIDA DE 397.306 m³.

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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10. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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