Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°490/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°490/2011
Indefere pedido de reconsideração(393)
878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.019/1999-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE SÃO GONÇALO, MARCA IMPERIAL, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 10,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 5,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRA-
FAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
878.071/2008-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.191/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 110