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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.019/1999-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE SÃO GONÇALO, MARCA IMPERIAL, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 10,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 5,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRA-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°490/2011

Indefere pedido de reconsideração(393)

878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.019/1999-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE SÃO GONÇALO, MARCA IMPERIAL, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 10,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES DE 5,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRA-

FAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

878.071/2008-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.191/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 22/07/2011, p. 110

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