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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
151
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE- Alvará n°16.531/2008 - Cessionario:868.113/2011 e 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.864.352/0001-71

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE- Alvará n°16.531/2008 - Cessionario:868.113/2011 e 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.864.352/0001-71

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.313/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1099/11

868.314/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1099/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1106/11

868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°1113/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1115/11

Fase de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 12/11/2015

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 101

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