Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.314/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1099/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE- Alvará n°16.531/2008 - Cessionario:868.113/2011 e 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.864.352/0001-71
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.313/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1099/11
868.314/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1099/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1106/11
868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°1113/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1115/11
Fase de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11
866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11
866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11
866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11
866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1103/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 12/11/2015
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2011, p. 101