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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
154
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.285/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 864.502/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.285/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 864.502/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.286/2011-LAURIVALDO DIAS 864.315/2011-WILTON ARAUJO 864.332/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI 864.358/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.246/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 864.247/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 864.248/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 864.249/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 864.250/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

864.937/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.524/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA 864.525/2010-AGUA AZUL MINERADORA LTDA 864.562/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA

864.567/2010-VALTER FERIAN 864.658/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.057/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.223/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA-OF. N°339/2011-OUT/DNPM/T O 864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA-OF. N°340/2011-OUT/DNPM/T O Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.578/2007-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°1.974/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-FILADÉLFIA/TO - Guia n° 15/2011-

50.000Toneladas-Basalto (Brita)- Validade:16/07/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.022/2003-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°169/2011 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.121/2008-CERÂMICA AUGUSTA LTDA- Cessionário:Maria do Espírito Santo Mota Xavier- CNPJ 02.839.777/0001-70- Registro de Licença n°02/2010- Vencimento da Licença: 02/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.263/2011-FERNANDO ALVES ROSA-OF. N°386/2011-OUT/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.495/2011-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA 864.509/2011-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.325/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI 864.326/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI 864.327/2011-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

864.328/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.329/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.330/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 864.017/1999-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2011, p. 100

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