DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.397/2011-NILTON LOBO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.103/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°5.697/2010

848.104/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001- Alvará n°5.698/2010

848.105/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°5.699/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO- Área de 863,34 para 45,06-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.401/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°10.224/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.241/2005-GERÔNCIO SANTOS QUEIROZ-Calcario

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.059/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.234/2005-MONT GRANITOS S/A-AI N°17/2010

848.159/2006-IRIS FERREIRA DA SILVA-AI N°271/02011

848.272/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-AI N°268/2011

848.273/2006-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-AI N°267/2011

848.008/2007-MICHEL SILVESTRE HENRIQUE-AI N°269/2011

848.082/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°263/2011

848.115/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°270/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.036/2007-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°745/2011

ROGER GARIBALDI MIRANDA