Processo minerário

848.015/1994

19 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 19/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Alvará N°260/2011 — página do DOU de 22/04/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/04/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 06/04/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 14/11/2017 Seção 1

    Alvará N°5409/2009 — página do DOU de 14/11/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 22/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 24/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 03/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 04/07/2019 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 22/03/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 22/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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19. 19/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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