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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

RELAÇÃO Nº 251/2011

Seção
1
Data
Edição
160
Página
142

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 251/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

850.268/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

850.270/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.270/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.271/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.322/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.018/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.019/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.020/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.021/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.022/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.024/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.026/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.027/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

850.028/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.943/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°4.823/1999

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.292/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES -Alvará N°10.679/2009

850.432/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.750/2009

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.680/2010-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES- Alvará N°16.346- DOU de 2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.146/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.725/2007

850.286/2006-VALE S A-ALVARÁ N°4.534/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.734/2009-OMNIA MINERIOS S.A.-OF. N°2.609/2011

950.474/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2.608/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.299/2007-ELOY LUIZ VACCARO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.576/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.471/2011-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença n°45/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/03/2012

850.472/2011-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença n°40/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 14/05/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.299/2004-AREAL WALLESKA LTDA

RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto

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Como citar: RELAÇÃO Nº 251/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 142

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