Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RELAÇÃO Nº 251/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 251/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
850.264/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
850.268/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
850.270/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.686/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.270/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.271/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.322/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.018/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.019/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.020/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.021/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.022/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.024/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.026/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.027/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
850.028/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.943/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°4.823/1999
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.292/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES -Alvará N°10.679/2009
850.432/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.750/2009
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.680/2010-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES- Alvará N°16.346- DOU de 2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.146/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.725/2007
850.286/2006-VALE S A-ALVARÁ N°4.534/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
950.734/2009-OMNIA MINERIOS S.A.-OF. N°2.609/2011
950.474/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2.608/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.299/2007-ELOY LUIZ VACCARO
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.576/2009-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.471/2011-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença n°45/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 16/03/2012
850.472/2011-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença n°40/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 14/05/2013
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.299/2004-AREAL WALLESKA LTDA
RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto
Processos neste ato
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Como citar: RELAÇÃO Nº 251/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 142