Processo minerário

850.264/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.976/2015

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2. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 11/03/2014

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 19/08/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 251/2011

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