Processo minerário
850.943/1993
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2010 e 04/04/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°11101/2024/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°11100/2024/DIFIS-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138
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PORTARIA Nº 79, DE 4 DE ABRIL DE 2012
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RELAÇÃO Nº 251/2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 139
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56
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