Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.291/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°711/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 06/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.224/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.
N°1.578/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.061/2009-JOSÉ BARBOSA BARROS- Cessionário:UNIMIN do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11-Alvará n°7.921/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.451/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
840.072/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.477/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.402/2007-Mineração Floresa Ltda
840.403/2007-Mineração Floresta Ltda
840.404/2007-Mineração Floresta Ltda
840.041/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
001.310/1962-Companhia Vale do Rio Doce Ltda
001.311/1962-Companhia Vale do Rio Doce Ltda
822.393/1972-Companhia Vale do Rio Doce Ltda
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
840.430/2007-FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
853.237/1977-EXTRAPEDRAS LTDA- AI N° 203/11
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 205/11
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 45/11 e 204/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA- AI Nº 116/11
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 339/07, 148, 149 e 150/10, 107/11
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
853.237/1977-Extrapedras Ltda.- AI N° 056/06
840.065/1999-Hidromineral Alegria Ltda.- AI N° 43/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°1114/11
840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA-OF. N°1558/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.432/2010-JUAREZ MARTINS BRAGA-Registro de Licença n°709/211 de 08/08/2011-Vencimento em 16/08/2011
840.291/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°711/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 06/10/2012
840.292/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°712/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 06/10/2012
840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-Registro de Licença n°710/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 07/04/2013
840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°708/2011 de 08/08/2011-Vencimento em 02/03/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-OF. N°1.569/11
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS- Alvará n°8.855/2006 - Cessionário: MCA Minérios Ltda- CNPJ 05.270.881/0001-84
840.254/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.695/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860.795/0001-24
840.590/2007-GERONCIO PEREIRA CAMPOS- Alvará n°1.089/2008 - Cessionário: Mineradora Campevi Ltda EPP- CNPJ 08.794.042/0001-53
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.291/2011
- 840.224/2011
- 840.061/2009
- 840.451/2007
- 840.072/2009
- 840.097/2009
- 840.477/2007
- 840.402/2007
- 840.403/2007
- 840.404/2007
- 840.041/2008
- 001.310/1962
- 001.311/1962
- 822.393/1972
- 840.430/2007
- 853.237/1977
- 840.001/1996
- 840.065/1999
- 840.893/1995
- 002.513/1943
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 142