Processo minerário

840.590/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29762/2026/GER-PE/ANM

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23171/2025/GER-PE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°23172/2025/GER-PE/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 20/02/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.228/16

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7. 25/02/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 47, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 142

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10. 11/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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