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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
160
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-Registro de Licença n°710/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 07/04/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.224/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°1.578/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.061/2009-JOSÉ BARBOSA BARROS- Cessionário:UNIMIN do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11-Alvará n°7.921/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.451/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

840.072/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

840.097/2009-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.477/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.402/2007-Mineração Floresa Ltda

840.403/2007-Mineração Floresta Ltda

840.404/2007-Mineração Floresta Ltda

840.041/2008-Minerações Unidas do Brasil Ltda

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

001.310/1962-Companhia Vale do Rio Doce Ltda

001.311/1962-Companhia Vale do Rio Doce Ltda

822.393/1972-Companhia Vale do Rio Doce Ltda

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

840.430/2007-FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

853.237/1977-EXTRAPEDRAS LTDA- AI N° 203/11

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 205/11

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 45/11 e 204/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA- AI Nº 116/11

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 339/07, 148, 149 e 150/10, 107/11

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

853.237/1977-Extrapedras Ltda.- AI N° 056/06

840.065/1999-Hidromineral Alegria Ltda.- AI N° 43/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°1114/11

840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA-OF. N°1558/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.432/2010-JUAREZ MARTINS BRAGA-Registro de Licença n°709/211 de 08/08/2011-Vencimento em 16/08/2011

840.291/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°711/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 06/10/2012

840.292/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença n°712/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 06/10/2012

840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-Registro de Licença n°710/2011 de 10/08/2011-Vencimento em 07/04/2013

840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°708/2011 de 08/08/2011-Vencimento em 02/03/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-OF. N°1.569/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS- Alvará n°8.855/2006 - Cessionário: MCA Minérios Ltda- CNPJ 05.270.881/0001-84

840.254/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.695/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860.795/0001-24

840.590/2007-GERONCIO PEREIRA CAMPOS- Alvará n°1.089/2008 - Cessionário: Mineradora Campevi Ltda EPP- CNPJ 08.794.042/0001-53

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 142

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