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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
161
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.129/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7339/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°138/2011 SFAM/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°35/2011 - FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.658/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°2115/2009

864.938/2008-TERRA GOYANA MINERADORA LTDACessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°7465/2009

864.197/2009-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.147.951/0001-02- Alvará n°1287/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 16/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:30/03/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.001/2009-VEREDA LTDA-ALVARÁ N°3069/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

864.129/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7339/2005

864.196/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7340/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°404/2011 - OUT/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.011/2011-ADRIANO FERNANDES ARAUJO-Registro de Licença n°011/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 17/06/2041

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.203/2011-JAYME RODRIGUES

864.238/2011-JOSE CLEUTON BATISTA

864.277/2011-JANIO SOARES LIMA

864.278/2011-PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 89/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.012/2011-GILBERTO MOREIRA AGUIAR

864.022/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.026/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.027/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.028/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS

864.091/2011-THIAGO DE CESARO

864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.407/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

864.438/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.439/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.440/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.441/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.442/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.443/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.444/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.445/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.446/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.447/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.448/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.449/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.450/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.451/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.452/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.453/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.456/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.463/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.470/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.471/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.472/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.473/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.474/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.475/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.476/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.477/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.478/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.479/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.480/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.481/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.482/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.483/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.484/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.485/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.486/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.487/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.488/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.489/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.490/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.491/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.492/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.493/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°5.904/2011

864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°5.905/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 17/2011-6.000Toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 0 2 / 1 2 / 2 0 11

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 83

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