Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.196/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7340/2005
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°138/2011 SFAM/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°35/2011 - FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.658/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°2115/2009
864.938/2008-TERRA GOYANA MINERADORA LTDACessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°7465/2009
864.197/2009-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.147.951/0001-02- Alvará n°1287/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 16/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:30/03/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.001/2009-VEREDA LTDA-ALVARÁ N°3069/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-
torização de pesquisa(326)
864.129/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7339/2005
864.196/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7340/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.053/1998-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°404/2011 - OUT/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.011/2011-ADRIANO FERNANDES ARAUJO-Registro de Licença n°011/2011 de 09/08/2011-Vencimento em 17/06/2041
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.203/2011-JAYME RODRIGUES
864.238/2011-JOSE CLEUTON BATISTA
864.277/2011-JANIO SOARES LIMA
864.278/2011-PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.012/2011-GILBERTO MOREIRA AGUIAR
864.022/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.026/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.027/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.028/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS
864.091/2011-THIAGO DE CESARO
864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.407/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
864.438/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.439/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.440/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.441/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.442/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.443/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.444/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.445/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.446/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.447/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.448/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.449/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.450/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.451/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.452/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.453/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.456/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.463/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.470/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.471/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.472/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.473/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.474/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.475/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.476/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.477/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.478/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.479/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.480/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.481/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.482/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.483/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.484/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.485/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.486/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.487/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.488/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.489/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.490/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.491/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.492/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.493/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.600/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°5.904/2011
864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:Edifica Paticipações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°5.905/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 17/2011-6.000Toneladas-Minério de ManganêsVa l i d a d e : 0 2 / 1 2 / 2 0 11
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.196/2004
- 864.087/2004
- 864.001/2009
- 864.421/2008
- 864.658/2008
- 864.938/2008
- 864.197/2009
- 864.360/2009
- 864.129/2004
- 864.053/1998
- 864.011/2011
- 864.203/2011
- 864.238/2011
- 864.277/2011
- 864.278/2011
- 864.012/2011
- 864.022/2011
- 864.026/2011
- 864.027/2011
- 864.028/2011
ver todos os 72 processos
- 864.075/2011
- 864.091/2011
- 864.093/2011
- 864.111/2011
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- 864.113/2011
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- 864.439/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2011, p. 83