Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.078/2002-RODRIGO PAES BARRETO LIMA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 180/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.452/2010-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.- DOU de 14/04/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
896.575/2003-ALMIR MARCOS COCCHETTO- DOU de 21/11/2007
RELAÇÃO Nº 183/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.393/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°2.295/2011
896.493/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.296/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.138/2011
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°3.034
e 3.035/2011
896.199/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°3.037/2011
896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.061/2011
896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.062/2011
896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.063/2011
896.105/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.064/2011
896.106/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.065/2011
896.108/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.083/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT D A - M E
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.078/2002-RODRIGO PAES BARRETO LIMA
896.495/2006-MILTON PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.151/2011
896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.133/2011
896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°3.127/2011
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3.139/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°3.161/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°3.134/2011 60 dias para cumprimento de exigencia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-Registro de Licença n°014/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 4 anos a contar da data da publicação
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-
OF. N°3.131/2011 60 dias para cumprimento de exigencia
896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011
896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.422/2010-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°3.141/2011 60 dias para cumprimento de exigencia
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES
896.119/2011-AREIA T. FERRARI LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.333/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO
RELAÇÃO Nº 184/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.341/2009-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E
896.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.353/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.367/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.368/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.373/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.396/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.435/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.478/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.503/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.506/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.507/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.509/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.510/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.512/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.513/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.516/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.517/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.518/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.519/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.520/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.521/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.523/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.524/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.529/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.852/2009-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
896.941/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.006/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO
896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME
896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME
896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.
896.287/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT-
DA ME
896.316/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO
896.354/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
896.429/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.288/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA -Alvará N°2.902/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.078/2002
- 896.452/2010
- 896.575/2003
- 896.393/2010
- 896.493/2010
- 896.193/2010
- 896.920/2008
- 896.111/2010
- 896.129/1995
- 896.199/2007
- 896.101/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 128