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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
128

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.452/2010-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.- DOU de 14/04/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

896.575/2003-ALMIR MARCOS COCCHETTO- DOU de 21/11/2007

RELAÇÃO Nº 183/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.393/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°2.295/2011

896.493/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.296/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.138/2011

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°3.034

e 3.035/2011

896.199/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. N°3.037/2011

896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.061/2011

896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.062/2011

896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.063/2011

896.105/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.064/2011

896.106/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.065/2011

896.108/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°3.083/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT D A - M E

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.078/2002-RODRIGO PAES BARRETO LIMA

896.495/2006-MILTON PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.151/2011

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.133/2011

896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°3.127/2011

896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°3.139/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°3.161/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°3.134/2011 60 dias para cumprimento de exigencia

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-Registro de Licença n°014/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 4 anos a contar da data da publicação

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-

OF. N°3.131/2011 60 dias para cumprimento de exigencia

896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011

896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.422/2010-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°3.141/2011 60 dias para cumprimento de exigencia

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES

896.119/2011-AREIA T. FERRARI LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.333/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTO

RELAÇÃO Nº 184/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.341/2009-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

896.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.353/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.367/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.368/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.373/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.396/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.435/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.478/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.503/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.506/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.507/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.509/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.510/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.512/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.513/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.516/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.517/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.518/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.519/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.520/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.521/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.523/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.524/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.529/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.852/2009-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.941/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.006/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO

896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA.

896.287/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT-

DA ME

896.316/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO

896.354/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

896.429/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.288/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA -Alvará N°2.902/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 128

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