Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.592/1983

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1461/11-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 514/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.583/2011-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS

830.777/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.210/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.551/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.552/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.565/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.976/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA

832.301/2009-ANA CAROLINA MONTALVÃO DE CARVA L H O

832.365/2009-WALDIR CARDOSO DOS SANTOS

830.741/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

830.893/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.

833.448/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

833.540/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

833.852/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME

834.992/2010-DOUGLAS MATTOS FERREIRA TERRAPLENAGEM

834.999/2010-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.825/2011-AGNUS JOSÉ DE MORAIS

831.020/2011-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA

831.024/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO

831.114/2011-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

831.189/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

832.305/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N° 1965/11-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.375/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-Alvará N°1480/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA-OF. N°54/11-CESD e Fernandes Henrique Costa

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697 e 1698/11-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°4677/11-FISC

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1461/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.355/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1930/11-DGTM

832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

831.693/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°07/06 de 08/11/2006

831.694/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°08/06 de 08/11/2006

831.695/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°09/06 de 08/11/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1872/11-DGTM

832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1933/11-DGTM

834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°1529/11-DGTM

832.148/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1929/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.569/2011-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 532/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 533/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BETIM/MG - Guia n° 166/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014

832.486/2006-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-SALINAS/MG - Guia n° 179/2011-48.000 t/ano-Areia- Validade:23/06/2012

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-ITAPECERICA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 178/2011-24.000 t/ ano-Areia- Validade:27/05/2012

833.870/2007-EDMAR BRITO TEIXEIRA-SALINAS/MG - Guia n° 175/2011-40.000 t-Areia- Validade:08/12/2014

833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-LEOPOLDINA/MG - Guia n° 180/2011-30.000 t/ano-Gnaisse (Brita)- Validade:22/07/2014

834.820/2008-ALDEMAR DE LIMA FILHO ME-EUGENÓPOLIS/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 169/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:22/12/2012

832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 177/2011-48.000 t/ano-Areia- Validade:12/03/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BETIM/MG - Guia n° 167/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 128

Acompanhar 830.592/1983

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis