Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.301/2009-ANA CAROLINA MONTALVÃO DE CARVA L H O
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 514/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
830.583/2011-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS
830.777/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
834.210/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.551/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
830.552/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
830.565/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
830.976/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA
832.301/2009-ANA CAROLINA MONTALVÃO DE CARVA L H O
832.365/2009-WALDIR CARDOSO DOS SANTOS
830.741/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
830.893/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.
833.448/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA
833.540/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA
833.852/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME
834.992/2010-DOUGLAS MATTOS FERREIRA TERRAPLENAGEM
834.999/2010-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
830.825/2011-AGNUS JOSÉ DE MORAIS
831.020/2011-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA
831.024/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO
831.114/2011-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
831.189/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
832.305/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N° 1965/11-DGTM
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.375/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-Alvará N°1480/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA-OF. N°54/11-CESD e Fernandes Henrique Costa
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697 e 1698/11-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°4677/11-FISC
830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1461/11-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.355/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
832.097/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1930/11-DGTM
832.102/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
831.693/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°07/06 de 08/11/2006
831.694/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°08/06 de 08/11/2006
831.695/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-Registro de Extração N°09/06 de 08/11/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1872/11-DGTM
832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1933/11-DGTM
834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES-OF. N°1529/11-DGTM
832.148/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1929/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
830.569/2011-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 532/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 533/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BETIM/MG - Guia n° 166/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014
832.486/2006-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-SALINAS/MG - Guia n° 179/2011-48.000 t/ano-Areia- Validade:23/06/2012
831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-ITAPECERICA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 178/2011-24.000 t/ ano-Areia- Validade:27/05/2012
833.870/2007-EDMAR BRITO TEIXEIRA-SALINAS/MG - Guia n° 175/2011-40.000 t-Areia- Validade:08/12/2014
833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-LEOPOLDINA/MG - Guia n° 180/2011-30.000 t/ano-Gnaisse (Brita)- Validade:22/07/2014
834.820/2008-ALDEMAR DE LIMA FILHO ME-EUGENÓPOLIS/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 169/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:22/12/2012
832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 177/2011-48.000 t/ano-Areia- Validade:12/03/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-BETIM/MG - Guia n° 167/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 832.301/2009
- 830.583/2011
- 830.777/2011
- 834.210/2008
- 830.551/2009
- 830.552/2009
- 830.565/2009
- 830.976/2009
- 831.005/2009
- 832.365/2009
- 830.741/2010
- 830.893/2010
- 833.448/2010
- 833.540/2010
- 833.852/2010
- 834.992/2010
- 834.999/2010
- 830.825/2011
- 831.020/2011
- 831.024/2011
ver todos os 57 processos
- 831.114/2011
- 831.189/2011
- 832.305/2011
- 831.718/2007
- 830.375/2009
- 830.041/2003
- 830.512/1982
- 830.592/1983
- 831.355/2009
- 831.356/2009
- 831.357/2009
- 831.358/2009
- 831.359/2009
- 831.360/2009
- 831.361/2009
- 831.362/2009
- 831.364/2009
- 831.365/2009
- 832.097/2009
- 832.102/2009
- 831.693/2006
- 831.694/2006
- 831.695/2006
- 831.086/2010
- 832.615/2010
- 834.742/2010
- 832.148/2011
- 830.569/2011
- 832.432/2007
- 832.251/2003
- 832.486/2006
- 831.013/2007
- 833.870/2007
- 833.661/2008
- 834.820/2008
- 832.615/2009
- 830.086/1999
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 128