Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPPRegistro de Licença No.:106/1992 - Vencimento em 17/08/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.169/2007-VILMAR STAADTLOBER-AI N°594/2011
826.177/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-AI N°597/2011
826.178/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AI N°598/2011
826.179/2007-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°599/2011
826.180/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°600/2011
826.181/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°601/2011
826.187/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°602/2011
826.191/2007-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME-AI N°603/2011
826.192/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°604/2011
826.193/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°605/2011
826.194/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°606/2011
826.197/2007-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME-AI N°607/2011
826.201/2007-SOLOFINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL E CALCÁRIO LTDA.-AI N°608/2011
826.205/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°609/2011
826.206/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°610/2011
826.209/2007-ISAIAS DE JESUS SANTANA-AI N°611/2011
826.210/2007-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-AI N°612/2011
826.212/2007-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-AI N°613/2011
826.223/2007-MAURO MOLINA JUNIOR-AI N°614/2011
826.230/2007-JOSÉ RUY ALMEIDA LEITE FILHO-AI N°615/2011
826.233/2007-RUBENS ANTÔNIO ROCHA-AI N°616/2011
826.242/2007-AMANDIO KRAEMER FILHO-AI N°617/2011
826.250/2007-IRINEU DE SOUZA BUENO-AI N°618/2011
826.251/2007-FABIO JAMUR PACHECO-AI N°619/2011
826.252/2007-FABIO JAMUR PACHECO-AI N°620/2011
826.257/2007-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°621/2011
826.258/2007-VALMIR NESI-AI N°622/2011
826.259/2007-IRMÃOS MOTTIN LTDA.-AI N°623/2011
826.261/2007-ELCIO ANTONIO STRAPASSON-AI N°624/2011
826.263/2007-INDÚSTRIA DE CAL GULIN LTDA.-AI N°625/2011
826.267/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°626/2011
826.268/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°627/2011
826.276/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-AI N°628/2011
826.277/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-AI N°629/2011
826.293/2007-THIAGO CAIRES-AI N°630/2011
826.301/2007-ZELY OLSZEWSKI LAGINSKI-AI N°631/2011
826.305/2007-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-AI N°632/2011
826.315/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.-AI N°633/2011
826.316/2007-DUNA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°634/2011
826.334/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°635/2011
826.338/2007-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-AI N°636/2011
826.340/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°637/2011
826.341/2007-VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°638/2011
826.344/2007-THIAGO BURANELLO MARTINS-AI N°639/2011
RELAÇÃO Nº 170/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.352/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.220/2010-DORALICE DOS SANTOS GARCIA-OF. N°1456/2011
826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1264/2011
826.446/2011-CARLA MOCELLIN-OF. N°1446/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°1140/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.063/2011-CIDNEI CAMARGO DUTRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°1470/2011
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1462/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.292/2007-VALE S A
826.108/2009-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
826.112/2007-GILSON RENATO RINK
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.876/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PAR-
TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias
826.119/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°157/2011-180 dias
826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1224/2008-180 dias
826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1346/2007-180 dias
826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°918/2008-180 dias
826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias
826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias
826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias
826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias
826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias
826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°156/2011-180 dias
826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias
826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias
826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1228/2008-180 dias
826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1228/2008-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.647/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER- Alvará n°4.437/2002 - Cessionário: CERÂMICA HAVAÍ LTDA.CNPJ 77.417.616/0001-97
826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER- Alvará n°4.438/2002 - Cessionário: CERÂMICA HAVAÍ LTDA.CNPJ 77.417.616/0001-97
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°1455/2011
821.829/1999-CIRO BARBOSA FILHO & CIA. LTDA.OF. N°1454/2011
826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1457/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1427/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPPRegistro de Licença No.:106/1992 - Vencimento em 17/08/2015
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
826.276/2008-ASSIS CHATEAUBRIAND PREFEITURARegistro de Extração N°27/2008 de 22/07/2008
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 820.389/1985
- 826.169/2007
- 826.177/2007
- 826.178/2007
- 826.179/2007
- 826.180/2007
- 826.181/2007
- 826.187/2007
- 826.191/2007
- 826.192/2007
- 826.193/2007
- 826.194/2007
- 826.197/2007
- 826.201/2007
- 826.205/2007
- 826.206/2007
- 826.209/2007
- 826.210/2007
- 826.212/2007
- 826.223/2007
ver todos os 79 processos
- 826.230/2007
- 826.233/2007
- 826.242/2007
- 826.250/2007
- 826.251/2007
- 826.252/2007
- 826.257/2007
- 826.258/2007
- 826.259/2007
- 826.261/2007
- 826.263/2007
- 826.267/2007
- 826.268/2007
- 826.276/2007
- 826.277/2007
- 826.293/2007
- 826.301/2007
- 826.305/2007
- 826.315/2007
- 826.316/2007
- 826.334/2007
- 826.338/2007
- 826.340/2007
- 826.341/2007
- 826.344/2007
- 826.352/2010
- 826.220/2010
- 826.244/2011
- 826.446/2011
- 826.777/2010
- 826.063/2011
- 826.208/2005
- 826.606/2007
- 826.292/2007
- 826.108/2009
- 826.112/2007
- 826.016/2007
- 826.095/2000
- 826.218/1994
- 826.119/1995
- 826.120/1995
- 826.196/1995
- 826.197/1995
- 826.925/1996
- 826.926/1996
- 826.927/1996
- 826.928/1996
- 826.929/1996
- 826.249/1997
- 826.278/1999
- 826.407/2002
- 826.545/2003
- 826.313/2004
- 826.647/2001
- 826.648/2001
- 826.014/1993
- 821.829/1999
- 819.296/1970
- 826.276/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 127