Processo minerário

826.014/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por Mineração Pianaro Ltda.

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 14/12/2021, que inabilitou a proponente Mineração Pianaro Ltda.

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 14/12/2021, que declarou prioritária a proposta apresentada por GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-BASALTO, mantendo esta proponente habilitada.

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 647/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página 103 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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5. 23/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 113

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9. 29/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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