Processo minerário

826.606/2007

20 publicações no Diário Oficial da União entre 26/05/2010 e 16/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 29/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°8.272/2001 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 20/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/11/2015 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/12/2015 Seção 1

    Alvará n°9690/2014 — página do DOU de 17/12/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 26/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 11/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 04/08/2016 Seção 3

    AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 04/08/2016

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16. 27/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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17. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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19. 03/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 16/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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