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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
166
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER- Alvará n°4.438/2002 - Cessionário: CERÂMICA HAVAÍ LTDA.CNPJ 77.417.616/0001-97

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.169/2007-VILMAR STAADTLOBER-AI N°594/2011

826.177/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-AI N°597/2011

826.178/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AI N°598/2011

826.179/2007-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°599/2011

826.180/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°600/2011

826.181/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°601/2011

826.187/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°602/2011

826.191/2007-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME-AI N°603/2011

826.192/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°604/2011

826.193/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°605/2011

826.194/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA-AI N°606/2011

826.197/2007-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME-AI N°607/2011

826.201/2007-SOLOFINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL E CALCÁRIO LTDA.-AI N°608/2011

826.205/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°609/2011

826.206/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°610/2011

826.209/2007-ISAIAS DE JESUS SANTANA-AI N°611/2011

826.210/2007-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-AI N°612/2011

826.212/2007-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO-AI N°613/2011

826.223/2007-MAURO MOLINA JUNIOR-AI N°614/2011

826.230/2007-JOSÉ RUY ALMEIDA LEITE FILHO-AI N°615/2011

826.233/2007-RUBENS ANTÔNIO ROCHA-AI N°616/2011

826.242/2007-AMANDIO KRAEMER FILHO-AI N°617/2011

826.250/2007-IRINEU DE SOUZA BUENO-AI N°618/2011

826.251/2007-FABIO JAMUR PACHECO-AI N°619/2011

826.252/2007-FABIO JAMUR PACHECO-AI N°620/2011

826.257/2007-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-AI N°621/2011

826.258/2007-VALMIR NESI-AI N°622/2011

826.259/2007-IRMÃOS MOTTIN LTDA.-AI N°623/2011

826.261/2007-ELCIO ANTONIO STRAPASSON-AI N°624/2011

826.263/2007-INDÚSTRIA DE CAL GULIN LTDA.-AI N°625/2011

826.267/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°626/2011

826.268/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°627/2011

826.276/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-AI N°628/2011

826.277/2007-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-AI N°629/2011

826.293/2007-THIAGO CAIRES-AI N°630/2011

826.301/2007-ZELY OLSZEWSKI LAGINSKI-AI N°631/2011

826.305/2007-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-AI N°632/2011

826.315/2007-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.-AI N°633/2011

826.316/2007-DUNA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°634/2011

826.334/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAAI N°635/2011

826.338/2007-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO-AI N°636/2011

826.340/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°637/2011

826.341/2007-VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°638/2011

826.344/2007-THIAGO BURANELLO MARTINS-AI N°639/2011

RELAÇÃO Nº 170/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.352/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.220/2010-DORALICE DOS SANTOS GARCIA-OF. N°1456/2011

826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1264/2011

826.446/2011-CARLA MOCELLIN-OF. N°1446/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°1140/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.063/2011-CIDNEI CAMARGO DUTRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°1470/2011

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1462/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.292/2007-VALE S A

826.108/2009-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

826.112/2007-GILSON RENATO RINK

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.876/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PAR-

TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1458/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias

826.119/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°157/2011-180 dias

826.120/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1224/2008-180 dias

826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1346/2007-180 dias

826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°918/2008-180 dias

826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias

826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias

826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias

826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias

826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°449/2007-180 dias

826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°156/2011-180 dias

826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias

826.407/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias

826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1228/2008-180 dias

826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1228/2008-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.647/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER- Alvará n°4.437/2002 - Cessionário: CERÂMICA HAVAÍ LTDA.CNPJ 77.417.616/0001-97

826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER- Alvará n°4.438/2002 - Cessionário: CERÂMICA HAVAÍ LTDA.CNPJ 77.417.616/0001-97

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°1455/2011

821.829/1999-CIRO BARBOSA FILHO & CIA. LTDA.OF. N°1454/2011

826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1457/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1427/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPPRegistro de Licença No.:106/1992 - Vencimento em 17/08/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

826.276/2008-ASSIS CHATEAUBRIAND PREFEITURARegistro de Extração N°27/2008 de 22/07/2008

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2011, p. 127

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