Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°705/2011 806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°706/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°29/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 02/06/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.208/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.220/2011-WALDIR JORGE DE MELO 806.226/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°705/2011 806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°706/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°29/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 02/06/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.208/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.220/2011-WALDIR JORGE DE MELO 806.226/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2011, p. 81