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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
168
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-caulim Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.085/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°194/11 840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°183/11 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°189/11 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°185/11 840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°184/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- Fonte Lêda, Marca Prata do Vale e embalagem de 350 ml.- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.119/2005-Joilson Carvalho de Assunção- AI N°199, 200, 201 e 202/11 840.200/2007-Manoel Antônio da Silva- AI N°236/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.119/2005-JOILSON CARVALHO DE ASSUNÇÃO -AI N°162/11 840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA -AI N°198/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.305/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.022/2011-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 840.440/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -AI N°084/11 840.442/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -AI N°081/11 840.444/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -AI N°083/11 840.450/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -AI N°82/11 840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA -AI N°158/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-caulim Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.085/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°194/11 840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°183/11 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°189/11 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°185/11 840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°184/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- Fonte Lêda, Marca Prata do Vale e embalagem de 350 ml.- PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.119/2005-Joilson Carvalho de Assunção- AI N°199, 200, 201 e 202/11 840.200/2007-Manoel Antônio da Silva- AI N°236/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.119/2005-JOILSON CARVALHO DE ASSUNÇÃO -AI N°162/11 840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA -AI N°198/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.305/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Industrial Varzea Alegra de Aguas Minerais Ltda - 840121/99 Not.157/2011 - R$ 2.612,89, 840121/99 - Not.158/2011 - R$ 2.517,43, 840121/99 - Not.159/2011 - R$ 2.612,89, 840121/99 Not.160/2011 - R$ 4.967,57 Usina Maravilhas S/a - 840131/01 - Not.167/2011 - R$ 2.218,04

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 31/08/2011, p. 114

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