Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.253/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME 868.254/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME 868.255/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-AI N°174/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1241/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1240/11 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-OF. N°1242/11 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1243/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.133/2011-ROSA HELENA DE OLIVEIRA BILHARES 868.154/2011-GLAUCOS GOMES SOARES 868.160/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.155/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.591/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.592/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.593/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.594/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.630/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.631/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.632/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.633/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.634/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.635/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.636/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.637/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.638/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.648/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.650/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.651/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.652/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.653/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.655/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.656/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.081/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.116/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA
868.253/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME 868.254/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME 868.255/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.262/2009-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-AI N°174/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1241/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1240/11 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1225/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-OF. N°1242/11 868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1243/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.133/2011-ROSA HELENA DE OLIVEIRA BILHARES 868.154/2011-GLAUCOS GOMES SOARES 868.160/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 01/09/2011, p. 76