DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°608/11 867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°607/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.160/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDACessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LtdaCPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°4000/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.961/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.153/11 866.962/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.154/11 866.963/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.155/11 866.964/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA-AI N°1.168/11 866.986/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1.169/11 867.011/2007-LARISSA MACHADO DA ROSA-AI N°898/11 867.017/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°899/11 867.023/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°900/11 867.041/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.156/11 867.042/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.157/11 867.043/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.158/11 867.044/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.159/11 867.045/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.160/11 867.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.161/11

867.047/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.162/11 867.048/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.163/11 867.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.164/11 867.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.165/11 867.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.166/11 867.149/2007-GANCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA-AI N°1.126/11 867.152/2007-IBÓ ENERGÉTICA LTDA.-AI N°1.127/11 867.160/2007-LUIZ ANTONIO LEMOS-AI N°1.128/11 867.161/2007-IRANI ZANOTO-AI N°1.129/11 867.192/2007-G.SCHVAN-AI N°738/11 867.210/2007-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.-AI N°1.130/11 867.212/2007-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.-AI N°1.131/11 867.214/2007-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.-AI N°1.132/11 866.236/2008-JOSE PEDRO HOFFMANN-AI N°1.174/11 866.548/2008-MARIA NERI DRESCH-AI N°1.175/11 866.629/2008-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°1.176/11 867.343/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°1.178/11 867.344/2008-ODIL FERREIRA JUNIOR-AI N°1.179/11 867.385/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°1.167/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.445/2003-AILTON JOSÉ MACHADO & CIA LTDA 866.475/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO 866.692/2004-PAVESI E PAVESI LTDA 866.984/2005-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 867.274/2005-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.057/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.058/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.498/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.709/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.721/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.737/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.747/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.748/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

866.837/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 866.969/2006-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA 866.965/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA 867.256/2007-TOMAS GOMES PIMENTA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°602/11-60 dias Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.947/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMA -AI N°123/11 866.989/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMA -AI N°122/11 867.359/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA -AI N°44/2011 867.361/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -AI N°40/11 867.362/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -AI N°38/11 867.363/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -AI N°39/11

RELAÇÃO Nº 177/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.169/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. 866.339/2002-YARA BECK MONTAGNER 866.089/2003-HELGA FATIMA SANTOS OJEDA 866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 866.622/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 866.106/2005-JUAREZ DUCTIEVICZ 866.758/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN 866.759/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN

866.811/2005-AILTON JOSÉ MACHADO & CIA LTDA 867.244/2005-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME. 867.275/2005-EUGENIO MOSCHETTA ME 866.035/2006-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO 866.036/2006-LEDA TEREZINHA DIELLO BORGES 866.055/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT 866.303/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 866.313/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA 866.314/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA 866.315/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA

866.316/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. 866.350/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 866.429/2006-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S/A

866.517/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER 866.521/2006-ARMANDINA ALVES GODINHO 866.550/2006-EDIL RIBEIRO BORGES 866.564/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 866.588/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 866.626/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 866.727/2006-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A 866.728/2006-ISAÍAS BORGES DE REZENDE 866.735/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.756/2006-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME 866.796/2006-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA 866.017/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA 866.098/2007-FLOREMA AGROPECUÁRIA LTDA 866.104/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO

866.138/2007-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP 866.166/2007-ROMILDA SILVA ANDRADE 866.172/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME 866.335/2007-RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT D A 866.577/2007-MINERAÇÃO SHALON LTDA 866.584/2007-LUIZ ANTONIO LEMOS 866.595/2007-ROMILDA SILVA ANDRADE 866.613/2007-CARLOS ALBERTO PREST 866.717/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME 866.756/2007-SONIA MARIA SUZUKI 866.766/2007-BRASIL FLEURY PINHO 866.987/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 867.065/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA 867.176/2007-AVAIR GERMANO DE FREITAS 867.235/2007-ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA 866.169/2008-CASCA PRE MOLDADOS LTDA 866.243/2008-DORALICE ANDRADE DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.294/2010-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.438/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.444/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.445/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.731/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°599/11 866.712/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA -AI N°625/11 866.626/2008-PM3 MINERAÇÃO LTDA -AI N°717/11

RELAÇÃO Nº 178/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aurora Mineração Ltda - 866123/11 - A.I. 1319/11 Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda - 866391/09 - A.I. 1317/11 Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LTDA. -866595/06 - A.I. 1314/11 Edson Defante - 866422/03 - A.I. 1181/11 Edvanilce Marques Godinho - 867340/05 - A.I. 1183/11 Eks Comércio Serviços e Exploração Mineral Ltda - 866029/06 - A.I. 11 8 8 / 11 Fernando Fiorese - 866289/11 - A.I. 1321/11 hk Minerações Ltda - 866231/06 - A.I. 1182/11 Incofal Mineração Ltda - 866448/09 - A.I. 1318/11 Jbb Soares Mineração Epp - 866297/06 - A.I. 1191/11 Jose Mura Junior - 866067/11 - A.I. 1322/11 Jose Sebastiao de Barros - 867459/10 - A.I. 1326/11 Mgm Mato Grosso Metais Ltda - 866245/06 - A.I. 1185/11 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda - 866215/06 - A.I. 11 8 9 / 11 Mineração de Calcário do Vale Ltda - 866139/11 - A.I. 1320/11 Mineração Panamericana Ltda me - 866279/06 - A.I. 1200/11 Mineradora Galvan Ltda - 866286/06 - A.I. 1187/11, 866287/06 - A.I. 1315/11 Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866234/06 - A.I. 11 9 0 / 11 Pedro Augusto Mura - 867167/10 - A.I. 1328/11 Pedro Estevão de Souza - 866931/05 - A.I. 1186/11 Rogério Zanete Sachetti - 867097/05 - A.I. 1192/11, 867098/05 - A.I. 1193/11, 867099/05 - A.I. 1194/11, 867100/05 - A.I. 1195/11, 867102/05 - A.I. 1196/11, 867103/05 - A.I. 1197/11, 867105/05 - A.I. 1198/11, 867106/05 - A.I. 1199/11, 867101/05 - A.I. 1316/11 Rosana Chrystie Menezes Aigner - 867296/10 - A.I. 1327/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 866415/10 - A.I. 1324/11 Wima Participações S/a - 866074/09 - A.I. 1323/11, 867054/05 - A.I. 11 8 4 / 11 Yara Beck Montagner - 867486/10 - A.I. 1325/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA