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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
171
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.345/2011 DNPM/ES - Encaminha Auto de Infração. 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3.229/2011 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA- AI N°763/2011, 764,2011 e 765/2011 - DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.559/1995-RAMIRO TEIXEIRA LIMA 896.257/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.345/2011 DNPM/ES - Encaminha Auto de Infração. 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3.229/2011 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA- AI N°763/2011, 764,2011 e 765/2011 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 108

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