Processo minerário

896.257/1999

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 30/01/2012.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/09/2011 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.000691/2006-93, torna público o cancelamento — página do DOU de 05/09/2011

   • Registro de Licença

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5. 30/01/2012 Seção 1

   Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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