Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.345/2011 DNPM/ES - Encaminha Auto de Infração. 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3.229/2011 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA- AI N°763/2011, 764,2011 e 765/2011 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.559/1995-RAMIRO TEIXEIRA LIMA 896.257/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.OF. N°3.149/2011 - DNPM/ES - Protocolizar requerimento de redução de área aos limites da jazida. Informar se o volume de 649.049,10 m3 apresentado em 10/11/2008 como reserva medida p/ os três afloramentos contemplou o volume de rocha extraído até então com as Guias de Utlização. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.345/2011 DNPM/ES - Encaminha Auto de Infração. 896.074/2002-CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°3.229/2011 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA- AI N°763/2011, 764,2011 e 765/2011 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 108