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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    802.417/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°885/1970 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Área de 245,02 para 164,46-Quartzito

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDOCessionário:Prime Mineração Ltda.- CNPJ 08.222.789/0001-37-PLG n°01/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.417/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°885/1970 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

802.418/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°37/1972 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

806.715/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°975/1978 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

810.176/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°5.093/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

811.346/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°1.656/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.297/2005- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursulino Ribeiro Emprogeo Ltda e INABILITADOS os proponentes:

848.117/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.118/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.119/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.120/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda,Votorantim Cimento N/NE S.A e Souza Fernades Consultoria Mineral e Ambiental Ltda e INABILITADOS os proponentes:

848.124/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.125/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.143/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

848.144/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda , Votorantim Cimento N/NE S.A e Alberto Alcibiades de Almeida P. Neto. e INABILITADOS os proponentes:

848.145/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 166/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.116/2006-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°35/2010

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2011, p. 118

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