Processo minerário
802.417/1970
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2011 e 09/10/2026. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
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Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°176/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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