Processo minerário

802.418/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207

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3. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°166/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

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4. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°87/2020/SEFAM - RN/GER-RN

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°653/2016-SGTM/DNPM/RN

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6. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 62

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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