Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.145/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Área de 245,02 para 164,46-Quartzito
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDOCessionário:Prime Mineração Ltda.- CNPJ 08.222.789/0001-37-PLG n°01/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
802.417/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°885/1970 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
802.418/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°37/1972 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
806.715/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°975/1978 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
810.176/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°5.093/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
811.346/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AAlvará n°1.656/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.297/2005- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursulino Ribeiro Emprogeo Ltda e INABILITADOS os proponentes:
848.117/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.118/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.119/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.120/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda,Votorantim Cimento N/NE S.A e Souza Fernades Consultoria Mineral e Ambiental Ltda e INABILITADOS os proponentes:
848.124/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.125/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.143/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
848.144/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda , Votorantim Cimento N/NE S.A e Alberto Alcibiades de Almeida P. Neto. e INABILITADOS os proponentes:
848.145/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 166/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.116/2006-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°35/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 08/09/2011, p. 118