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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
175
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3.232/2011- DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 191/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- OF. N° 3.450/2011- DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3.158/2011 - DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.664/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.664/2009-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-AI N°28/2009 - Aplicado a Su's Importação e Exportação Ltda.

Aceita defesa apresentada.(1846)

896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3.232/2011- DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 766/2011 - LAVRAR EM DESACORDO COM O P.A.E. e 767/2011 - INFRAÇÃO AS NRM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.374/2011 - DNPM/ES - Exigências para a arrendatária Todos os Anjos Mineração ltda.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 76

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