Processo minerário

896.461/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°22433/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44

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3. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7916/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0339/2014 - DNPM/ES

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°0340/2014 - DNPM/ES-60 dias

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5. 24/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84

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6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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