Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-AI N°28/2009 - Aplicado a Su's Importação e Exportação Ltda.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 191/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- OF. N° 3.450/2011- DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3.158/2011 - DNPM/ES - PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.664/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.664/2009-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-AI N°28/2009 - Aplicado a Su's Importação e Exportação Ltda.
Aceita defesa apresentada.(1846)
896.533/2003-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3.232/2011- DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 766/2011 - LAVRAR EM DESACORDO COM O P.A.E. e 767/2011 - INFRAÇÃO AS NRM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.374/2011 - DNPM/ES - Exigências para a arrendatária Todos os Anjos Mineração ltda.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 76