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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.040/2011-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

868.041/2011-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1295/11

868.143/2011-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1296/11

868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°1306/11

868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1304/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.037/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.038/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.039/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.040/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.041/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.042/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.043/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.044/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.045/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.046/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.047/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.048/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.049/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.050/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.054/2009-KLEBER MAGGI KRAS BORGES- Alvará n°8.885/2009 - Cessionario:868.137/2011-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME- CPF ou CNPJ 12.157.161/0001-72

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-OF. N°1305/11

868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA-OF. N°1303/11

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°176/11

868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°177/11

868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI N°178/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.039/2011-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1309/11

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1309/11

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1309/11

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1309/11

868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1291/11

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

868.355/2007-ANIBAL POLIZEL ME- Registro de Licença N°25/2008- Publicado no DOU de 18/11/2008

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: André Luis Prehl me Cpf/cnpj :07.639.054/0001-40 Processo de cobrança: 968255/11 Valor: R$.1.524,17

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 63

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