Processo minerário

868.132/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35341/2024/SEOUT-MS/ANM

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2. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.31/2021 - R$ 832,36

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- Registro de Licença N° 8/2012 - Vencimento em 15/10/2023

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4. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46

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5. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/MS · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°234/2018

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6. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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8. 23/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 118

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9. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/05/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/02/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/01/2015 Seção 1

    Página 754 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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21. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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22. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 38

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25. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 149

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26. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 34

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