Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 - A.I. 622/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 122/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Edson Antonio Nery de Castro - 815695/08 - A.I. 565/11, 815372/06 - A.I. 576/11
Engeplan Terraplenagem Saneamento e Urbanismo Ltda -815401/06 - A.I. 572/11
Geo Castro Consultoria Ltda - 815414/06 - A.I. 567/11
Industria de Cerâmica Ascurra Ltda me - 815074/06 - A.I. 580/11
Industria e Comercio de Bebidas Don Domenico Ltda -815674/09 - A.I. 584/11
Lenoir Antônio Geremia - 815211/06 - A.I. 579/11, 815420/06 - A.I. 566/11
Marco Aurélio Hort - 815364/06 - A.I. 575/11
Mário Sérgio Colley - 815396/08 - A.I. 585/11
Miguel Sommariva Junior - 815355/06 - A.I. 578/11, 815402/06 - A.I. 568/11
Moacir José da Silva - 815356/06 - A.I. 577/11
Nova Próspera Mineração s a - 815393/06 - A.I. 569/11, 815392/06 - A.I. 570/11, 815391/06 - A.I. 571/11, 815390/06 - A.I. 573/11, 815389/06 - A.I. 574/11
Relação nº 130/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: CIA. Hidromineral Caldas da Imperatriz Cpf/cnpj :83.470.716/0001-80 - Processo de cobrança: 915898/11 Valor: R$.728.990,55
Relação nº 133/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
a. j. Potter & Cia Ltda - 815181/03 - A.I. 622/11
Alcione Teixeira me - 815525/06 - A.I. 590/11
Alexandre de Souza Pereira - 815523/06 - A.I. 591/11
Cerâmica São Cristovão Ltda - 815454/99 - A.I. 623/11
Construtora Nunes Ltda - 815513/06 - A.I. 595/11
Elony Lourdes Ody - 815373/05 - A.I. 620/11
Engeplan Terraplenagem Saneamento e Urbanismo Ltda -815212/06 - A.I. 611/11
Erivelto Testoni-me - 815464/06 - A.I. 615/11
Extrafer Extração e Comércio de Areia Ltda-me - 815451/06 - A.I. 616/11
Fabiano Battistotti Pereira - 815521/06 - A.I. 592/11, 815520/06 - A.I. 593/11, 815495/06 - A.I. 601/11, 815423/06 - A.I. 609/11
Geo Castro Consultoria Ltda - 815469/06 - A.I. 614/11
Industria Ceramica de Telhas Coloniais Ltda - 815494/06 A.I. 600/11
Jayme Antunes Teixeira - 815450/06 - A.I. 617/11, 815449/06 - A.I. 618/11
Jose Dagostin - 815512/06 - A.I. 594/11
Jose Severiano da Silva - 815455/06 - A.I. 626/11
Julio João Golin - 815252/06 - A.I. 610/11
Maria de Fatima Bitencourt Candido me - 815098/05 - A.I. 621/11
Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815437/06 A.I. 606/11, 815440/06 - A.I. 602/11, 815439/06 - A.I. 603/11, 815438/06 - A.I. 604/11, 815507/06 - A.I. 597/11, 815506/06 - A.I. 598/11, 815505/06 - A.I. 599/11
Paulo Ricardo Brittes Matte - 815517/06 - A.I. 596/11
Pedro Antonio Geraldi - 815022/06 - A.I. 613/11
Rodrigo Luis Hobi - 815432/06 - A.I. 605/11
Rodrigo Martins - 815138/06 - A.I. 612/11
Saulo de Tarso Pinho Sousa - 815400/97 - A.I. 624/11, 815427/06 - A.I. 607/11
Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815424/06 - A.I. 608/11
Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 815446/06 - A.I. 619/11
Terraplenagem Azza LTDA. - 815526/06 - A.I. 625/11
Processos neste ato
- 815.181/2003
- 815.695/2008
- 815.372/2006
- 815.401/2006
- 815.414/2006
- 815.074/2006
- 815.674/2009
- 815.211/2006
- 815.420/2006
- 815.364/2006
- 815.396/2008
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- 815.523/2006
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- 815.212/2006
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- 815.495/2006
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- 815.469/2006
- 815.494/2006
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- 815.512/2006
- 815.455/2006
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- 815.098/2005
- 815.437/2006
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- 815.439/2006
- 815.438/2006
- 815.507/2006
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- 815.505/2006
- 815.517/2006
- 815.022/2006
- 815.432/2006
- 815.138/2006
- 815.400/1997
- 815.427/2006
- 815.424/2006
- 815.446/2006
- 815.526/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2011, p. 55