Processo minerário

815.074/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2011 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 23/11/2011 Seção 1

   Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/12/2025 Seção 1

    Alvará n°9850/2021 — página do DOU de 02/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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