Processo minerário

815.074/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 279/2026, de 28 DE JULHO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): ASCURRA/SC, INDAIAL/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°815074/2006

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48961/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22844/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7740/2006 - Cessionário: Cerâmica Demarchi Ltda- CNPJ 81.802.712/0001-26

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6. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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8. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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