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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
186
Página
89

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Não conheco o pedido de Reconsideração.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 207/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°16.510/2008 - Cessionario:896.975/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA- Alvará n°12.352/2.009 - Cessionario:896.282/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 09.545.467/0001-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°3.544/2011 - DNPM/ES - Apresentar um aditivo de re-ratificação do instrumento particular de cessão de direito com firma reconhecida entre as partes.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.740/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.701/2.005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.123/2002-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME- CNPJ 08.203.134/0001-11

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Não conheco o pedido de Reconsideração.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 89

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