Processo minerário

896.128/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43125/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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4. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0359/2016 - DNPM/ES.

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 89

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12. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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14. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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