Processo minerário

896.264/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.191/2016 - R$ 2.697,20

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°527/2015

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3. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°527/2015

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4. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 89

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6. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 56/2011

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8. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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