Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA- Alvará n°12.352/2.009 - Cessionario:896.282/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 09.545.467/0001-91
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 207/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°16.510/2008 - Cessionario:896.975/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85
896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA- Alvará n°12.352/2.009 - Cessionario:896.282/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 09.545.467/0001-91
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°3.544/2011 - DNPM/ES - Apresentar um aditivo de re-ratificação do instrumento particular de cessão de direito com firma reconhecida entre as partes.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.740/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.701/2.005
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.123/2002-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.Alvará n°7.226/2.002 - Cessionário: N N EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME- CNPJ 08.203.134/0001-11
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Não conheco o pedido de Reconsideração.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 89