Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 183/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.189/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011
848.190/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1224/2011
848.756/2010-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°1208/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 272,33 ha para 127,83 ha-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.242/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila
848.243/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila
848.244/2008-MARCIO LOUCATELLI-Calcário e Argila
848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.049/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.050/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.053/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.054/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.055/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
848.058/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.353/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.832/2008
848.354/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°10.833/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.709/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°409/2011
848.710/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°410/2011
848.711/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-AI N°411/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.222/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.223/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.225/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011
848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011
848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011
848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011
848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°1223/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1207/2011
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1217/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.187/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:05/2010 - Vencimento em 18/08/2013
848.188/2009-CERÂMICA SANTA ELVIRA LTDA- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 18/08/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.040/1998
- 848.189/2007
- 848.190/2007
- 848.756/2010
- 848.209/2007
- 848.242/2008
- 848.243/2008
- 848.244/2008
- 848.457/2008
- 848.049/2000
- 848.050/2000
- 848.053/2000
- 848.054/2000
- 848.055/2000
- 848.058/2000
- 848.353/2008
- 848.354/2008
- 848.709/2008
- 848.710/2008
- 848.711/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 92